Advogado Elias Mattar Assad inovou neste sábado peticionando pelo seu facebook ao Delegado da Delegacia de Homicídios de Curitiba, para combinar apresentação de um indiciado. "Como o Delegado também tem facebook e não há impedimento legal, achei por combinar apresentação pelo meio mais rápido e eficiente, quanto mais neste caso que o indiciado teme pela sua vida por ter matado um Policial Militar seu colega de farda", afirmou Assad. Resta saber se o Delegado vai aceitar a inovação.
(de Curitiba Nayara Giazzon).
sábado, 10 de março de 2012
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
FELIZ NATAL
As esperanças devem se renovar neste ano que finda. Agradecemos àqueles que lutam por um mundo melhor. Em verdade tentamos vencer os mesmos desafios. Pensamos que evoluir é se livrar das misérias humanas da inveja, do ódio, da prepotência e cultuar a solidariedade, a compreensão, o amor ao próximo e a verdadeira Justiça para, a cada minuto, enobrecermos nossa alma...Acreditamos em Deus sob a mesma bandeira, idioma, hino e costumes neste rico solo do cruzeiro do sul.
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segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Colegas Advogados e Advogadas,
A Jornalista Ana Zimmerman, formada em jornalismo pela UFPR e em Direito pela PUC-PR (1998), que trabalha em televisão (RPC e na TV Globo, desde 1995), está lançando seu livro "Direito direito nos Jornais". É uma obra que todo o profissional do direito (advogado, juíz, membro do MP e delegado de polícia) deve ter como guia de como agir e como não agir com os meios de comunicação. Para que o mundo jurídico e do jornalismo possam se entender, recomendo a obra!
Lançamento:
Dia 15 de setembro, a partir das 19h00, Livraria Saraiva do Shopping Crystal em Curitiba.
As vendas são feitas diretamente pelo site: clique aqui...
O livro estará em livrarias, depois do lançamento. No dia 15 de setembro, a partir das 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Crystal.
Para visualizar o convite em anexo clique aqui...
Envie suas congratulações para a Autora Ana Zimmerman pelo e-mail: ana.zi@globo.com
Estaremos juntos no lançamento!
Abraços.
Elias Mattar Assad
quinta-feira, 21 de julho de 2011
Nota para a imprensa
A respeito da violenta colisão de veículos ocorrida em Curitiba, nas primeiras horas do dia 09 de julho do corrente, na esquina da rua José de Alencar com a rua Augusto Stresser, que derivou na morte do taxista Edson de Lara e do passageiro do taxi Sr. Ricardo Pussoli Filho, temos a informar que, em data de hoje, nosso escritório jurídico foi mobilizado pela Senhora Iara Regina da Cruz e Sr. Igor Merkle Pussole, viúva e filho da vítima Ricardo, para atuação no inquérito e na causa criminal respectiva. Como primeira providência solicitamos, em data de hoje (21/07), ao Excelentíssimo Senhor Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná, Olímpio de Sá Sottomaior Neto, a designação de um Promotor de Justiça para acompanhar as investigações e requeremos extração de cópias do Inquérito Policial respectivo na Dedetran de Curitiba. Estamos em fase de estudos preliminares e primeiros levantamentos periciais. Atuará como perito o Engenheiro Dr. Walter Kauffmann Neto, o mesmo que atuou no caso Yared.
Atenciosamente.
Elias Mattar Assad
Atenciosamente.
Elias Mattar Assad
sábado, 24 de outubro de 2009
Sustentação oral telepresencial
Somente pessoas com boas condições financeiras podem enviar seus advogados para sustentações orais de seus recursos judiciais em instâncias superiores. Tribunais estaduais possuem sedes nas capitais. Os regionais, em uma das capitais da respectiva região e os superiores, estão na capital da nossa república de dimensões continentais. Os custos com profissionais, estadias e locomoções, são proibitivos para a maioria esmagadora da população. Recentemente, sob protestos de criminalistas, já que o legislador passou a admitir interrogatório de acusados por videoconferência (rompendo com o "right to be present"), que ampliemos o acesso a justiça com mais praticidade, velocidade, economia de tempo e despesas. Digamos que o advogado precise agendar visita com um desembargador, procurador ou subprocurador-geral da República, ministro do STF ou STJ, para entrega de memoriais. Se a parte escrita pode ser enviada pela rede mundial, mesmo a imagem e sons dos protagonistas do processo, estes poderiam interagir com a telepresença. Se na visita presencial há um prévio agendamento, no mesmo horário tanto o magistrado quanto o advogado podem, sem qualquer perda, interagir pela via sugerida.
Não sustentamos isto como regra, nem pretendemos exclusão de quaisquer direitos dos advogados em se avistarem com magistrados e membros do MP em situações já previstas nas normas, mas quando necessário no interesse das partes menos favorecidas. Seria uma opção prática ao sistema reinante, custoso e inacessível para muitos que sequer possuem condições financeiras para mobilizar advogado até a capital do seu Estado, em reforço ao trabalho escrito, quanto mais até a longínqua capital da República.
Pode ser aplicada a nova ferramenta da telepresença em julgamentos dos tribunais, onde o advogado da parte interessada poderia pedir a palavra (agendando com as secretarias) e a corte conceder o direito por meio de uma tela maior, como as utilizadas momentaneamente pelos apresentadores de telejornais, pelo prazo regimental, onde proferiria sua sustentação oral e ficaria, pelo mesmo sistema, participando do julgamento. Seria como se estivesse no recinto, com os mesmos direitos e deveres. O modelo atual nivela por cima. Os menos favorecidos e seus advogados ficam de fora desta possibilidade, em vergonhosa desvantagem processual. Nos gabinetes e nas cerimônias de julgamentos este método opcional seria ideal para positiva interação entre advogados, magistrados e membros do MP.
Pela proposta, nada muda para os que podem exercitar o direito de estarem presentes tanto na entrega de memoriais quanto nos julgamentos, como previsto no EOAB, leis processuais e regimentos internos de tribunais.
Este raciocínio aflorou em discussão conjunta com o subprocurador-geral da República, Doutor Henrique Fagundes Filho, professor da Universidade de Brasília. Estamos trabalhando juntos no projeto. Faremos em breve um teste para avaliarmos se há qualquer perda na qualidade dessa nova modalidade de contato. O custo é próximo do zero. São comuns computadores e acesso a internet em escritórios de advocacia e gabinetes. Vamos aprimorar a idéia que ampliará o direito de defesa dos interesses dos menos favorecidos, sem restringir direitos existentes que hoje somente podem ser acessados pelos mais aquinhoados. E você, como pensa? Queremos a sua opinião.
Não sustentamos isto como regra, nem pretendemos exclusão de quaisquer direitos dos advogados em se avistarem com magistrados e membros do MP em situações já previstas nas normas, mas quando necessário no interesse das partes menos favorecidas. Seria uma opção prática ao sistema reinante, custoso e inacessível para muitos que sequer possuem condições financeiras para mobilizar advogado até a capital do seu Estado, em reforço ao trabalho escrito, quanto mais até a longínqua capital da República.
Pode ser aplicada a nova ferramenta da telepresença em julgamentos dos tribunais, onde o advogado da parte interessada poderia pedir a palavra (agendando com as secretarias) e a corte conceder o direito por meio de uma tela maior, como as utilizadas momentaneamente pelos apresentadores de telejornais, pelo prazo regimental, onde proferiria sua sustentação oral e ficaria, pelo mesmo sistema, participando do julgamento. Seria como se estivesse no recinto, com os mesmos direitos e deveres. O modelo atual nivela por cima. Os menos favorecidos e seus advogados ficam de fora desta possibilidade, em vergonhosa desvantagem processual. Nos gabinetes e nas cerimônias de julgamentos este método opcional seria ideal para positiva interação entre advogados, magistrados e membros do MP.
Pela proposta, nada muda para os que podem exercitar o direito de estarem presentes tanto na entrega de memoriais quanto nos julgamentos, como previsto no EOAB, leis processuais e regimentos internos de tribunais.
Este raciocínio aflorou em discussão conjunta com o subprocurador-geral da República, Doutor Henrique Fagundes Filho, professor da Universidade de Brasília. Estamos trabalhando juntos no projeto. Faremos em breve um teste para avaliarmos se há qualquer perda na qualidade dessa nova modalidade de contato. O custo é próximo do zero. São comuns computadores e acesso a internet em escritórios de advocacia e gabinetes. Vamos aprimorar a idéia que ampliará o direito de defesa dos interesses dos menos favorecidos, sem restringir direitos existentes que hoje somente podem ser acessados pelos mais aquinhoados. E você, como pensa? Queremos a sua opinião.
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